Empréstimo consignado INSS: o que é e como funciona

O empréstimo consignado é uma forma de obter crédito com mais facilidade — e pode trazer vantagens aos beneficiários do INSS. Você sabe como esses dois conceitos se relacionam e podem ser utilizados pelos cidadãos?

Entender o que é um empréstimo consignado, seus detalhes e custos é fundamental para que você consiga definir se ele é vantajoso para seu caso. Ainda, para quem é beneficiário do INSS, podem existir mais vantagens.

Quer aprender mais sobre o empréstimo consignado INSS e se ele vale realmente a pena? Você encontrará todas essas informações neste conteúdo. Vamos lá!

O que é um empréstimo consignado?

O empréstimo consignado, também chamado de crédito no mercado financeiro, é uma linha que garante crédito ao seu contratante. Com ele, é possível receber um valor à vista e, depois, efetuar pagamentos mensais até a quitação da dívida.

O grande diferencial do empréstimo consignado é a forma de quitação das parcelas referentes ao pagamento do dinheiro emprestado. Nessa categoria de crédito, os valores são debitados de um recebimento recorrente do contratante. Parece complicado, mas é fácil de entender.

Ao contratar o crédito consignado, você não paga diretamente as parcelas à instituição financeira que concedeu o crédito. Na prática, haverá um desconto na sua folha de pagamento ou no recebimento do benefício previdenciário. Logo, há um pagamento automático e mensal das parcelas do empréstimo contratado.

Então o dinheiro vai diretamente para a instituição que concedeu o crédito, antes de passar por você. Entendeu? Além de haver essa facilidade, um dos benefícios do crédito consignado é oferecer boas condições de contratação.

Como a instituição financeira garante que receberá os valores — pois há um desconto periódico do pagamento — ela pode diminuir as taxas e os juros cobrados. Assim, o crédito pode ficar mais barato. Legal, né?

Como funciona o empréstimo consignado?

Você já sabe que o crédito consignado é aquele em que o pagamento das parcelas ocorre por meio de um desconto automático na sua folha de pagamento. Agora vale a pena aprender mais sobre o seu funcionamento para entender melhor esse conceito.

Como você deve imaginar, para que o empréstimo consignado tenha validade, é preciso que haja um acerto entre todas as partes envolvidas. Aqui, é preciso ressaltar que não há apenas a figura da instituição financeira e do tomador do empréstimo.

A fonte pagadora do rendimento do tomador também será incluída na negociação. Afinal, ela vai realizar, mensalmente, o desconto da parcela referente ao empréstimo consignado e repassá-la à instituição financeira responsável pelo contrato.

O primeiro passo para ter acesso ao empréstimo consignado é solicitar o crédito. Isso acontece por meio das instituições financeiras — bancos e financeiras — que possuem acesso a esse tipo de modalidade de empréstimo.

Depois, é fundamental analisar o contrato. Ele prevê qual é o valor que será emprestado, o número de parcelas e o montante relativo a cada pagamento. Ademais, é preciso entender quais são os juros remuneratórios e as taxas cobradas pela instituição financeira.

Como você já aprendeu, esses empréstimos podem ter juros e taxas mais benéficas. Isso acontece por conta do risco de crédito reduzido. Como o pagamento é debitado automaticamente, há menos riscos de inadimplência.

Após a assinatura do contrato, a própria instituição financeira entra em contato com a fonte pagadora. Dessa forma, o empréstimo consignado começará a ser debitado automaticamente dos pagamentos recebidos.

Essa dedução durará até a quitação da dívida, no número de meses referentes às parcelas combinadas com o banco ou a financeira.

Como o empréstimo consignado funciona com o INSS?

Após aprender como funciona o empréstimo consignado, você deve conhecer a sua relação com o INSS. Você já sabe que, nessa modalidade de crédito, o valor das parcelas é descontado diretamente de uma remuneração recebida pelo tomador.

Assim, quem recebe aposentadoria ou outro benefício do INSS pode contratar o empréstimo consignado. Nesse contexto, diversas instituições financeiras têm convênio com a autarquia federal para realizar o desconto diretamente na remuneração recebida do INSS.

Ou seja, ao receber seu benefício, ele já terá o desconto relativo ao empréstimo consignado. Vale ressaltar que todo o procedimento deve ser combinado com o segurado do INSS, além de haver a autorização expressa para a contratação.

Quais beneficiários do INSS têm direito a esse empréstimo?

Apesar de ser possível realizar um empréstimo consignado com desconto no benefício previdenciário, nem todos os beneficiários podem fazer isso.

Isso acontece porque somente determinados benefícios são passíveis de empréstimo consignado, segundo a legislação brasileira. De forma geral, o benefício precisa ser de recebimento permanente pelo segurado ou beneficiário.

Confira a seguir os benefícios que são passíveis de empréstimo consignado!

Aposentadoria

A aposentadoria é um benefício concedido aos segurados do INSS que comprovem o cumprimento de um período de carência — meses de contribuição — e idade mínima. Em determinados casos, ela também pode ser concedida aos segurados que se tornam totalmente incapazes ao trabalho de forma permanente.

Quem recebe aposentadoria pode contratar o empréstimo consignado, desde que haja aprovação pelo INSS e pela instituição financeira.

Pensão por morte

A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes de um segurado do INSS. Assim, quem recebe não precisa ser, necessariamente, um contribuinte da Previdência Social.

Ela pode ser devida ao cônjuge, aos filhos menores de idade ou incapazes, pais e irmãos. No entanto, apenas uma classe de dependentes terá direito a ela, dependendo da ordem de preferência.

Quem recebe a pensão por morte permanente, também pode realizar a contratação de um empréstimo consignado, desde que se respeite a margem de garantia prevista.

BPC

Por fim, vale a pena falar sobre o BPC. Essa é a sigla para o benefício de prestação continuada da Assistência Social. Você pode entendê-lo como uma aposentadoria, no entanto, não é necessário realizar contribuições ao INSS para receber esse benefício.

Ele só é devido para pessoas idosas ou incapazes, além de ser necessário fazer parte de uma família de baixa renda, conforme as regras da Assistência Social. Como ele é um benefício assistencial, o seu valor será sempre de um salário mínimo nacional.

Apesar de ter baixo valor e não exigir contribuição, também é possível contratar um empréstimo consignado se você recebe do BPC.

O que é a margem do consignado e qual a sua importância?

Se você já pesquisou sobre o empréstimo consignado ou já realizou o pedido, pode ter se deparado com o termo “margem consignável” ou “margem do consignado”. Você sabe o que isso significa? Que tal aprender agora?

A margem do consignado é um valor máximo que pode ser descontado do seu pagamento e direcionado ao empréstimo que você contratou. Ou seja, há um limite para o valor que você paga de parcela nesse tipo de crédito — e ele não é definido pelas instituições financeiras.

Na verdade, quem determina a margem consignável é o Banco Central do Brasil (Bacen). O seu patamar depende do grupo que pode contratar esse tipo de crédito e visa proteger as pessoas do superendividamento.

Veja só como funciona a margem para cada grupo:

Aposentados e pensionistas do INSS

Você já viu que os beneficiários do INSS podem contratar o empréstimo consignado. Contudo, há uma margem limite para a dedução das parcelas desse crédito, definida por meio de uma Medida Provisória (MP) que, posteriormente, foi transformada em lei.

Em 2022 foi editada a MP n.º 1.106. Nela, o Governo definiu a margem consignável em 40% do benefício previdenciário recebido pelo tomador. Em 3 de agosto de 2022 essa MP foi convertida na Lei n.º 14.431.

A nova regra diz que a margem consignável para os aposentados e pensionistas do INSS é de até 45% dos valores recebidos. Contudo, esse limite é dividido em determinadas categorias.

Confira:

• até 35% podem ser destinados a empréstimos, financiamentos e arrendamentos mercantis;
• até 5% podem ser destinados à amortização de despesas do cartão de crédito consignado;
• até 5% podem ser destinados à amortização de despesas do cartão consignado de benefício.

Logo, a margem consignável para empréstimo é de 35%. Uma pessoa que recebe R$ 4 mil de aposentadoria, por exemplo, pode ter uma parcela de empréstimo consignado de até R$ 1.400 como desconto mensal.

Empregados CLT

Esse grupo segue as mesmas regras dos aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, aqui não é possível ter acesso ao cartão consignado. Portanto, a margem é de 40%, sendo 35% para o empréstimo e 5% para o cartão de crédito.

Servidores públicos federais

Os servidores públicos federais têm uma margem consignável designada pela Lei n.º 14.509 de 2022. Ela diz que a margem é de 40% para empréstimos consignados e 5% para a amortização de despesas do cartão de crédito.

Desse modo, a margem total é de 45%, mas não há direito ao chamado cartão consignado para esses cidadãos.

Servidores públicos estaduais e municipais

Os servidores públicos estaduais e municipais são regidos por suas próprias leis. Portanto, a margem consignável é definida em cada município e Estado. Dessa maneira, é preciso verificar a legislação específica para saber qual é a margem nessas situações.

Quais são as alternativas de crédito além do consignado?

Você já aprendeu o que é o empréstimo consignado e sabe como ele funciona. Ainda, percebeu que podem existir vantagens nessa contratação, como as condições facilitadas para os tomadores do crédito.

Mas você sabia que há alternativas que também podem ser facilitadas e vantajosas, sem o desconto em folha? O Digio possui diversas formas de empréstimo com benefícios exclusivos. Assim, elas podem ser alternativas se você não quiser ou não puder contratar um consignado.

Veja só quais são as principais:

Antecipação do saque-aniversário do FGTS

O FGTS é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, um benefício trabalhista dos empregados com carteira assinada. Ele corresponde a uma conta em nome do trabalhador em que são feitas contribuições mensais por parte do empregador.

Essa conta só pode ser sacada em momentos específicos, como na demissão sem justa causa ou na aposentadoria. No entanto, também há possibilidade de realizar o saque-aniversário. Nessa situação, o empregado pode receber valores dessa conta no mês de seu aniversário, desde que preencha todos os requisitos da lei.

Aqui no Digio você terá acesso à antecipação do saque-aniversário do seu FGTS. Assim, você recebe esses valores à vista, em qualquer época do ano. Ainda, é possível antecipar   do seu saque do FGTS por meio da alternativa.

Dessa maneira, você consegue ter acesso a um empréstimo de forma facilitada e com taxas bastante atrativas. Antecipando o seu FGTS, não é preciso esperar o saque-aniversário. Você já receberá o dinheiro à vista e poderá utilizá-lo como quiser. Muito bom, né?

Na data do saque, o dinheiro vai diretamente da Caixa Econômica Federal para o Digio, quitando a sua obrigação financeira com o banco. Novamente, toda a contratação é feita de forma digital e você pode simular valores para ter acesso ao crédito que supre suas necessidades financeiras.

Grana Extra

Por fim, também vale conhecer o Grana Extra do Digio. A ideia desse empréstimo online é ter acesso ao dinheiro na hora e sem complicação. O crédito é fácil e rápido, com pagamento parcelado direto na fatura do seu Cartão Digio.

Você terá acesso a uma linha de crédito sem burocracia, com um pagamento vinculado ao seu cartão e com taxas que cabem no seu bolso. Vale ressaltar que a parcela não utiliza o seu limite disponível, apenas o valor do pagamento mensal.

A contratação é feita diretamente pelo aplicativo do Digio, de maneira muito simples. Além disso, você pode realizar uma simulação prévia para compreender todas as condições oferecidas.

Conseguiu entender o que é o empréstimo consignado do INSS, se ele é vantajoso e quais são as principais alternativas a ele? Como você percebeu, vale a pena conhecer todas as opções para verificar aquela que tem o melhor custo-benefício para a sua situação!

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