Como declarar empréstimo no Imposto de Renda? Confira!

Para milhões de brasileiros, a chegada de um novo ano também traz preocupações com o Imposto de Renda (IR). Afinal, é preciso enviar o documento para a Receita Federal com todas as informações sobre seus rendimentos e bens. Mas você sabia que também é necessário declarar empréstimo no Imposto de Renda?

Pois é, como esse valor faz parte do dinheiro que você obtém e movimenta ao longo do ano, é comum ter que incluí-lo na declaração. Se você se encaixar nesse caso, vale a pena saber como realizar o processo para evitar erros.

Então que tal entender melhor como declarar um empréstimo no Imposto de Renda? Continue a leitura e confira o que você precisa saber!

É obrigatório declarar um empréstimo no Imposto de Renda?

A obrigação de declarar um empréstimo no Imposto de Renda é bastante comum, mas não se aplica a todo mundo. Isso acontece porque é preciso atender a dois critérios simultâneos para que a declaração seja obrigatória.

A primeira é que você seja obrigado a enviar a declaração de IR. No caso de quem é isento, não é preciso remeter as informações para a Receita Federal. Logo, se você estiver nesse grupo, não será preciso se preocupar em declarar os empréstimos.

Já a outra situação envolve o valor do crédito obtido. Ao menos até a declaração de IR de 2022, só era preciso declarar empréstimos acima de R$ 5 mil. Então fica assim: se você for obrigado a declarar o IR, mas tiver obtido um empréstimo menor que R$ 5 mil, não será preciso incluí-lo nas informações apresentadas à Receita, combinado?

Em quais casos a declaração é necessária?

Como você viu, só é preciso apresentar informações de um empréstimo se você for obrigado a declarar o IR, certo? Por isso, vale a pena saber em quais ocasiões é preciso realizar esse envio.

Na prática, as regras podem mudar a cada ano, o que torna necessário observar as notícias e atualizações nesse sentido. Porém, como referência, considere as regras do IR em 2022. Então ficou obrigado a declarar o IR quem, em 2021:

• recebeu mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis;
• recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos e não tributáveis ou tributados na fonte;
• possuía até o último dia do ano imóveis, veículos e outros bens com valor total superior a R$ 300 mil
• ganhou capital com a venda de imóveis e outros bens tributáveis;
• obteve mais de R$ 142.798,50 em renda bruta de atividade rural;
• realizou qualquer operação na bolsa de valores;
• passou à condição de residente brasileiro em qualquer mês e assim permanecia no último dia do ano.

Se você atender a qualquer uma das condições previstas, será preciso declarar o Imposto de Renda. Desse modo, caso o seu empréstimo ultrapasse o valor estabelecido para a isenção, será preciso apresentá-lo à Receita, beleza?

Quais são os riscos de não informar um empréstimo à Receita Federal?

Talvez você esteja se perguntando por que é tão importante declarar os empréstimos no IR, já que essa é apenas uma informação entre tantas outras. Porém, se você não apresentar os dados corretamente, corre o risco de a sua declaração cair na malha fina da Receita Federal.

Esse é um mecanismo que funciona como uma espécie de peneira entre as declarações enviadas. Aquelas que apresentam inconsistências ou erros ficam retidas e passam por processos adicionais até que o contribuinte esteja liberado.

Por isso, se você não informar um empréstimo para a Receita, corre o risco de ter que fazer uma declaração retificadora, por exemplo. Dependendo do caso, também é preciso pagar juros e até multa. Caso a Receita conclua que você agiu de má-fé, pode haver um processo judicial por sonegação fiscal.

Além disso, mesmo que a retenção da declaração exija apenas uma correção, você pode ser prejudicado por causa da restituição de IR. Como ela é paga em lotes e prioriza quem entrega o documento primeiro, cair na malha fina pode fazer com que demore mais para você receber a sua restituição.

E não adianta tentar enganar a Receita Federal, viu? O órgão tem mecanismos de controle que cruzam dados de diferentes fontes, como contas bancárias, dados de empregadores e outras opções. Com isso, se você deixar de declarar o empréstimo, é provável que a Receita consiga identificar essa falha.

Então, caso você esteja obrigado a declarar a tomada de crédito, o ideal é apresentar essas informações.

Por que a Receita Federal solicita que os empréstimos sejam declarados?

Até aqui, você já entendeu melhor a declaração de empréstimo no Imposto de Renda. Mas por que a Receita faz com que seja necessário declarar esse tipo de informação?

Na prática, o motivo está relacionado à razão da existência do Imposto de Renda: acompanhar os rendimentos e a evolução do patrimônio de cada contribuinte. O objetivo é verificar se as informações que você declara são compatíveis com as bases de dados da Receita e com o que você paga de imposto.

Portanto, a declaração de IR permite que a Receita identifique possíveis quadros de sonegação de impostos. Para isso, é preciso ter uma visão panorâmica das movimentações de cada contribuinte, o que leva à necessidade de também incluir os dados referentes aos empréstimos.

Para entender melhor por que isso acontece, imagine uma pessoa que ganha R$ 4 mil por mês e pede um empréstimo, colocando seu imóvel como garantia. Com isso, o indivíduo obtém R$ 150 mil, que usa para abrir um negócio.

Se o empréstimo não for declarado, a Receita pode suspeitar das movimentações, já que ter R$ 150 mil disponíveis em pouco tempo tende a ser incompatível com quem recebe essa renda mensal. Com a declaração do empréstimo, por outro lado, fica comprovada a origem dos recursos.

O contrário também pode acontecer. Pense em um contribuinte que recebe R$ 5 mil de salário e obtém mais R$ 5 mil como renda extra, mas que não é declarada.

Se ele apresentar que obteve um empréstimo de R$ 50 mil, a Receita pode investigar como ele obteve acesso a um crédito muito maior que a capacidade de pagamento declarada. Por isso, essa etapa é essencial para a tornar eficiente a fiscalização do Fisco e para garantir mais segurança para os contribuintes.

Quais tipos de empréstimo devem ser declarados?

Está convencido sobre a necessidade de declarar o empréstimo no Imposto de Renda? Então agora é interessante saber que essa obrigação se estende aos diversos tipos de empréstimo existentes.

Entre os tipos que você deve considerar, estão:

• empréstimo pessoal;
• empréstimo consignado;
• empréstimo com garantia de bens;
• antecipação de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• entre outras possibilidades.

Como declarar um empréstimo no Imposto de Renda?

Depois de conferir essas informações, chegou o momento de saber como declarar um empréstimo no IR. Para ser bem-sucedido nesse processo, você deve começar escolhendo onde deseja preencher a declaração, sendo o programa disponibilizado pela Receita Federal a opção mais comum.

Porém, você também pode escolher utilizar o app Meu Imposto de Renda. Ele é válido para a maioria das situações, então vale a pena conferir se ele pode ser usado no seu caso.

Ao abrir o programa ou o app da Receita, inclua suas informações pessoais e selecione a opção que o levará para o preenchimento da declaração.

Após cumprir esses passos iniciais, veja quais são as outras etapas que você deve seguir para declarar um empréstimo no IR!

Selecione a ficha adequada

Para a maioria dos empréstimos, é preciso escolher a ficha “Dívidas e Ônus Reais”. Nela, você deverá criar um formulário e usar o código adequado, dependendo de quem você solicitou o empréstimo.

A única exceção fica para o empréstimo com garantia de bens. Nesse caso, é preciso recorrer à ficha “Bens e Direitos”.

Em relação à ficha de dívidas e ônus, veja quais são os códigos disponíveis:

• 11 — Estabelecimento bancário comercial;
• 12 — Sociedade de crédito, financiamento e investimento;
• 13 — Outras pessoas jurídicas;
• 14 — Pessoas físicas;
• 15 — Empréstimos contraídos no exterior
• 16 — Outras dívidas e ônus reais.

Note que pode ser necessário declarar mesmo um empréstimo que você pediu para um amigo ou parente, por exemplo. É importante escolher corretamente esse código por causa das informações que você terá que apresentar depois, certo?

Inclua todos os dados referentes ao crédito

Em seguida, você terá que preencher o campo “Discriminação”. O ideal é usá-lo para apresentar o máximo de informações possíveis sobre o empréstimo. Para isso, o mais indicado é utilizar o contrato do empréstimo como referência para coletar todas as informações.

Nessa área, você deverá incluir:

• nome e CNPJ da instituição que concedeu o empréstimo;
• valor total obtido com o empréstimo;
• motivo para a solicitação de crédito;
• número de parcelas contratadas;
• taxa de juros do empréstimo;
• custo efetivo total (CET);
• valor pago até o momento;
• entre outras informações.

Caprichar nessa parte da declaração pode reduzir as chances de a Receita encontrar alguma inconsistência. Logo, essa pode ser uma forma de evitar cair na malha fina, ok?

Apresente dados sobre os valores e pagamentos

Para completar a ficha, você precisará preencher o campo “Situação em 31/12” do ano de exercício e do ano anterior a esse. No IR 2023, por exemplo, constam os campos “Situação em 31/12/2021” e “Situação em 31/12/2022”.

Esses campos servem para você apresentar o valor pago até o momento. No caso do IR 2023, se o empréstimo tiver sido contratado em 2022, deixe o campo “Situação em 31/12/2021” em branco.

Já no campo “Situação em 31/12/2022” é preciso preencher com a soma do quanto você pagou em parcelas ao longo do ano. Se tiver adiantado alguma parcela, deixe o montante discriminado antes de incluir no campo de situação, o que evita erros.

Para não ter dúvidas na hora de preencher esses valores, vale a pena buscar o seu banco, por exemplo. Assim, você saberá com precisão quais foram os montantes quitados e poderá fazer o preenchimento sem erros.

Repita o processo se necessário

Até aqui, você viu o passo a passo para declarar um empréstimo no Imposto de Renda. Porém, pode acontecer de você solicitar mais de um crédito ao longo do ano, certo?

Nesse caso, é preciso repetir todas as etapas para cada empréstimo que ainda não foi quitado. Desse modo, você garante que todas as informações estejam corretas.

Além disso, lembre-se de que você deverá repetir esse processo a cada ano, até que todo o valor seja quitado. Com o fim da obrigação financeira, os dados poderão ficar de fora do documento a ser enviado.

Confira as informações antes de enviar

Como você viu, é preciso acrescentar diversas informações ao declarar um empréstimo e todos os dados devem estar corretos. Por isso, antes de enviar a declaração, é interessante fazer uma revisão geral dos elementos apresentados.

Para tanto, vale a pena fazer a declaração com alguma antecedência em relação ao prazo de entrega, combinado? Com esse cuidado, será mais fácil resolver qualquer problema se você tiver dúvidas sobre os valores ou se precisar fazer ajustes.

O que fazer se você errar ao declarar um empréstimo?

Mesmo usando essas informações e tomando os cuidados necessários, erros podem acontecer. É o que ocorre se você se esquecer de declarar um empréstimo ou se apresentar um valor incorreto, por exemplo.

Nessas situações, o ideal é realizar uma declaração retificadora assim que você notar a falha. Desse modo, você poderá fazer o preenchimento correto dos dados e ela substituirá o primeiro envio. Além disso, ela pode ser enviada mesmo após o prazo de envio da declaração regular.

O mais importante é tentar ser o mais proativo possível, corrigindo as falhas antes de cair na malha fina. Assim, aumentam as chances de a sua declaração ser aprovada sem maiores dificuldades.

Ao chegar até aqui, você descobriu o que é preciso fazer para declarar empréstimo no Imposto de Renda e por que esse processo é relevante. Então vale a pena usar essas dicas para cumprir suas obrigações com a Receita e evitar problemas com a fiscalização.

Ficou mais fácil entender esse assunto? Para continuar aprendendo, veja quais são os documentos necessários para pedir um empréstimo!