Como não cair na malha fina?

Como não cair na malha fina?

O Imposto de Renda (IR) pode trazer a restituição, pagamento ou questionamentos do governo sobre a renda de uma pessoa. Esse último é o receio de muitos brasileiros e é conhecido como cair na malha fina. Essa é uma situação muito comum quando deixamos um detalhe importante passar, não precisa ser visto como um bicho de sete cabeças e pode ser mais fácil de solucionar do que você imagina.

A inconsistência desses dados é, geralmente, comunicada rapidamente pela Receita Federal ao contribuinte – muitas vezes, em até 24 horas depois do envio da declaração do IRPF. Neste post, vamos te ajudar a entender o que é a malha fina, como não cair e principalmente, como sair dela!

O que é malha fina?

A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, conhecida como “malha fina”, é a revisão feita pela Receita Federal da declaração do Imposto de Renda. Os dados enviados são verificados e cruzados com outras da Secretaria da Receita Federal. Caso inconsistências sejam identificadas na verificação, a declaração do Imposto de Renda fica retida e é necessário corrigir ou comprovar os dados.

Principais motivos para cair na malha fina

Há diversos motivos para cair na malha fina do IRPF que podem ser desde valores incorretos, omissão de rendimentos ou informações cadastrais erradas. A falta de documentos que comprovem os dados também é outra possibilidade.

Existem alguns erros comuns que os contribuintes deixam passar no momento da declaração, alguns deles são:

🏡 Declaração de aluguel: se você tem algum imóvel e aluga por uma imobiliária, deve receber um informe de rendimentos e pode usar esses dados para declarar. Caso alugue sem uma assessoria imobiliária, anote o valor mensal recebido do aluguel, verifique se há recolhimentos de imposto e pague mês a mês.

É importante bater os comprovantes mês a mês antes de declarar!

⌨️ Erros de digitação: preste muita atenção na hora de digitar os valores. Não se esqueça da virgula dos centavos (R$ 200,00). Valores divergentes podem levar você a cair na malha fina.
💸 Ganho de capital na venda de imóveis: na venda de um imóvel, é preciso pagar 15% de Imposto de Renda sobre o lucro obtido. Esse lucro é chamado de ganho de capital – que é a diferença entre o que você pagou pelo imóvel à época da compra e o valor da venda. É necessário declarar o valor de ganho de capital informado pelo Programa de Apuração de Ganhos de Capital (GCap) à Receita Federal em até 30 dias depois da venda.
👥 Declaração de dependentes: um dos principais motivos que levam a cair na malha fina é declarar um dependente, mas não o identificar de forma completa, com CPF, informando se tem renda e benefícios.
São considerados dependentes o cônjuge (com ou sem renda): filhos de até 21 anos ou até 24 anos se estiver estudando em ensino superior ou escola técnica, dependentes de qualquer idade com incapacidade física comprovada, menores de até 21 anos com guarda judicial, pessoas das quais se é curador e têm uma renda tributável inferior a R$ 22.800 por ano (como pais e avós).
👨‍⚕‍ Declaração de exames médicos: é preciso saber o que declarar com despesas de saúde para não errar na declaração. Os gastos com plano de saúde declarados no IPR devem considerar o reembolso de planos de saúde.
👨‍🎓 Declaração de educação: é importante declarar cursos de formação regular e autorizados pelo MEC – ensino fundamental, graduação e pós graduação. Não é necessário informar cursos livres, idiomas e artes, por exemplo.
💰 Declaração de investimentos: quem realiza investimentos em renda variável precisa declarar ações no Imposto de Renda, sem importar os lucros. Para aplicações de renda fixa ou títulos públicos, as instituições financeiras disponibilizam o informe de rendimentos.

Como sei se cai na malha fina?

Os brasileiros muitas vezes percebem que caíram na malha fina ao não ter recebido a restituição do IRPF. Apesar disso, é possível saber com antecedência. Caso você não tenha recebido um comunicado da Receita Federal com a convocação para prestar esclarecimentos, é recomendado fazer a consulta da malha fina por meio do extrato da sua declaração no site da Receita Federal. Para isso, siga o passo-a-passo abaixo:

1) Acesse https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login/index
2) Ao realizar o login, clique em Meu Imposto de Renda > Extrato de processamento. Você conseguirá ver a declaração do imposto de renda e o saldo final do imposto;
3) Dentro de guia Processamento, clique na opção Pendências de Malha;
4) Se houver pendência, terá uma lista informando quais são. Se não houver, o sistema vai indicar que está tudo certo.

E agora, como sair da malha fina?

Depois de consultar o site da Receita Federal, é necessário checar o motivo da sua pendência, que pode ser um erro na declaração e basta realizar a retificação do documento por meio do programa do IRPF. Para isso, é necessário selecionar a declaração que será corrigida, abrir a ficha “Identificação do Contribuinte” e selecionar o item “Declaração Retificadora”. Depois, informe o número do recibo da declaração a ser retificada.

Há também a possibilidade de a declaração retida estar correta e a necessidade de apresentar documentos para comprovar as informações. Nesta situação é preciso aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou agendar um atendimento para a entrega da documentação. Geralmente, é possível agendar o atendimento no extrato da declaração disponível no site da Receita Federal – para isso, busque a na área Meu Imposto de Renda. Diante das medidas de isolamento social em 2021, é importante checar quais opções estarão disponíveis.

Qual a multa para quem calha na malha-fina?

As multas são cobradas para quem não declarar imposto de renda, atrasar ou não conseguir comprovar as informações. Por isso, é importante que você esteja atento sobre as correções necessárias ao cair na malha fina.

A multa de atraso é de R$ 165,74 para aqueles que não tem imposto a pagar e de 1% do imposto devido para as pessoas que ainda deve recolher algum valor – podendo checar a 20% do IR. Se a Receita Federal entender que houve erro não comprobatórios, que não foi possível comprovar os dados, será necessário pagar o imposto devido somado a uma multa de 75% do valor total e juros.