Guia completo sobre a portabilidade do empréstimo consignado

Tem um empréstimo consignado, mas sente que as condições de pagamento oferecidas pelo seu banco estão pesando no seu orçamento? Ou já ouviu falar sobre a possibilidade de transferir seu empréstimo para outra instituição que ofereça taxas de juros mais baixas, mas não tem certeza de como isso funciona? Se esse é o seu caso, a portabilidade do consignado pode ser a solução ideal para você!

Mas afinal, o que é exatamente a portabilidade de empréstimo? Como saber se essa alternativa realmente vale a pena? Quais são as regras e etapas desse procedimento? É isso que trataremos a seguir.

Neste guia completo, você vai encontrar tudo o que precisa saber sobre a portabilidade do consignado, desde as suas modalidades, as principais razões pelas quais você deveria optar por ele, como funciona e muito mais. Está em busca de melhorar sua vida financeira? Então continue a leitura!

O que é portabilidade de empréstimo?

A portabilidade do empréstimo é a transferência da operação de crédito de uma instituição financeira para outra que ofereça melhores condições de pagamento.

Ou seja, ao fazer a portabilidade do empréstimo, você encerra o contrato com a instituição atual e inicia um novo com outro banco. Como resultado, você pode ter uma redução da taxa de juros, maior prazo de pagamento ou até mesmo um dinheiro a mais na sua conta.

A opção de portabilidade foi criada em dezembro de 2013, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio da Resolução Nº 4.292/2013, com o objetivo de reduzir as taxas de juros cobradas pelos bancos e dar mais liberdade para o titular buscar por melhores condições de pagamento.

O que é portabilidade de consignado com troco?

Esse é um tipo de portabilidade indicado para pessoas que precisam de um dinheiro a mais na conta, mas sem ter que abrir um novo empréstimo ou aumentar o valor da parcela mensal.

Mas como isso funciona? Calma, a gente explica!

Ao transferir seu crédito para uma instituição cujas taxas de juros são menores, o valor final do seu empréstimo será menor, certo? Dessa forma, você pode solicitar esse valor da diferença em dinheiro.

Por exemplo, suponha que no seu banco atual você pagará um valor final de R$ 10.500 pelo seu empréstimo, já contando com todos os juros. Porém, ao fazer a portabilidade para uma nova instituição que oferece uma taxa de juros menor, o valor final passa a ser de R$ 9.500.

Assim, você terá um valor de R$ 1.000 para receber de “troco”, que é a diferença entre o valor anterior e o atual.

Esse dinheiro pode ser utilizado para qualquer finalidade, seja para pagar uma dívida mais cara, investir em algum projeto ou até mesmo utilizá-lo para quitar outras parcelas do seu empréstimo consignado.

Tem que pagar para fazer a portabilidade do empréstimo?

Não, a opção pela portabilidade do crédito de uma instituição para outra não implica em nenhum custo para o titular. De acordo com a regulamentação do Banco Central (Resolução nº 4.393/13), nem o banco de origem e nem o novo banco podem cobrar taxas ou tarifas pela operação.

Dessa forma, o cliente deve se preocupar apenas com as condições do novo contrato para entender se ele faz sentido com as suas necessidades e se é realmente mais vantajoso do que o contrato atual.

Mas se você tentar fazer a portabilidade do empréstimo e se deparar com a cobrança de qualquer tipo de taxa, o ideal é realizar uma denúncia formal ao Banco Central, a fim de proteger os seus direitos e não ser obrigado a pagar por algo considerado ilegal. Você pode fazer a denúncia por meio da Reclamação contra bancos e outras instituições financeiras no site do Banco Central.

Quem pode fazer a portabilidade de consignado?

A portabilidade de empréstimo consignado está disponível para qualquer pessoa que possua um consignado ativo e margem consignável disponível, permitindo transferir a dívida para outra instituição financeira que ofereça condições mais vantajosas, como taxas de juros mais baixas ou prazos de pagamento mais ajustados.

No entanto, para ter acesso ao empréstimo consignado e, consequentemente, à possibilidade de portabilidade, é necessário atender a alguns critérios específicos, como ter uma renda fixa mensal e pertencer a uma das categorias elegíveis, sendo elas:

• Aposentado;
• Pensionista do INSS;
• Servidor público;
• Funcionário das forças armadas;
• Trabalhador CLT de empresas privadas conveniadas a um consignado;
• Beneficiários do Programa Auxílio Brasil;
• Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Portanto, se você faz parte de alguma dessas categorias, está apto a realizar um empréstimo consignado e, caso encontre posteriormente uma proposta mais interessante em outra instituição, pode solicitar a portabilidade do crédito.

Existe um prazo para solicitar a portabilidade do consignado?

Não existe um prazo específico definido por alguma regulamentação para solicitar a portabilidade do empréstimo, permitindo que o titular possa realizar essa movimentação a qualquer momento.

Apesar disso, algumas instituições financeiras podem determinar em suas políticas internas um período mínimo de pagamento antes de liberar a portabilidade do empréstimo. Esse requisito, embora não seja obrigatório por lei, pode ser um critério aplicado por alguns bancos e financeiras. Esse período mínimo geralmente é estipulado em uma quantidade de parcelas pagas, como três ou seis meses, e pode variar de acordo com a instituição.

Inclusive, esse é um ponto que os consumidores não tendem a dar muita atenção antes de assinar o contrato, mas que é muito importante observar com cuidado. Isso porque caso você encontre condições mais favoráveis em outra instituição, pode ser que não possa transferir a dívida a qualquer momento, ficando preso ao contrato atual por um período maior do que o desejado.

Como fazer a portabilidade do consignado?

Agora que você já sabe o que é e quais são as principais particularidades da portabilidade do empréstimo consignado, chegou a hora de descobrir como realizar essa operação.

A seguir, criamos um passo a passo que vai te ajudar a concluir esse processo de forma mais rápida e eficiente.

1. Analise novas propostas

Caso você não esteja satisfeito com as condições contratuais da sua instituição atual, entre em contato com outros bancos para analisar as propostas de crédito disponíveis para você.

Para isso, faça a simulação do seu empréstimo com cada uma dessas instituições e analise cuidadosamente as taxas oferecidas e o prazo de pagamento, isso vai te ajudar a identificar se existe outra proposta mais vantajosa do que aquela que você tem atualmente.

Na plataforma “Meu INSS” você encontra uma lista com todas as instituições financeiras autorizadas a oferecer o empréstimo consignado, além das taxas cobradas por cada uma delas. Isso vai te ajudar a encontrar uma proposta melhor de forma muito mais rápida.

2. Solicite os dados do seu empréstimo atual

Após identificar uma proposta mais vantajosa em outro banco, você deverá solicitar para a instituição financeira atual os dados referentes ao seu empréstimo, para que sejam passados para o banco escolhido para a portabilidade.

A instituição na qual você possui o contrato atualmente tem até 24 horas para enviar as seguintes informações:

• Número do contrato do empréstimo consignado;
• Modalidade do empréstimo;
• Taxa de juros anual (nominal e efetiva);
• Sistema de pagamento;
• Total do saldo devedor atualizado;
• Valor de cada prestação (com valor principal e dos encargos);
• Demonstrativo da evolução do saldo devedor (DDC);
• Prazo total e remanescente do empréstimo;
• Data do último vencimento da solicitação.

Certifique-se de que todos esses dados foram passados corretamente, pois se algum deles estiver faltando, o processo de portabilidade pode demorar mais para ser concluído.

3. Solicite a portabilidade do seu crédito

Ao ter todos os dados necessários em mãos, chegou a hora de solicitar a portabilidade do consignado.

Para isso, é necessário apresentar para a nova instituição escolhida todos os dados citados no tópico anterior. Ainda, outros documentos serão necessários para concluir esse processo, como nome, CPF, comprovante de renda e comprovante de residência.

4. Aguarde a análise de aprovação

Depois que você solicitar a portabilidade, o novo banco escolhido terá um período para fazer a análise do seu pedido e os dados fornecidos.

Caso a instituição considere que você tem condições de honrar com o contrato, ela vai aprovar o seu pedido de portabilidade. Ao aprovar, ela entrará em contato com o banco no qual você possui um contrato atualmente e concluirá o processo de portabilidade junto a ele.

5. Certifique-se de que o saldo devedor foi quitado

Após aprovar a sua solicitação de empréstimo, a instituição atual deve quitar o saldo restante da sua dívida com o banco anterior. Assim, você não terá mais uma dívida com ele e poderá iniciar um novo contrato na nova instituição.

Porém, é importante acompanhar esse processo e se certificar de que o valor total do seu empréstimo foi quitado, evitando dores de cabeça no futuro.

6. Inicie o novo contrato

Assim que o contrato antigo for quitado, um novo será iniciado com a nova instituição escolhida, seguindo as novas condições acordadas.

Sendo assim, o pagamento mensal será realizado da mesma forma que o anterior, a partir do desconto em folha de pagamento ou benefício recebido. Porém, agora é a nova instituição que receberá o pagamento mensalmente.

Pronto, muito simples, né? Ao concluir esses passos você já terá um novo contrato em vigor, com condições de pagamento muito mais atrativas para o seu momento e necessidades.

Quanto tempo demora a portabilidade de consignado?

O processo completo da portabilidade do empréstimo dura geralmente de 7 a 10 dias para ser concluído, mas esse prazo pode variar dependendo da instituição e das condições da negociação.

Ao longo desse prazo, são realizadas diversas etapas para garantir que a transição seja feita de forma segura e transparente. As principais fases do processo são:

• Solicitação das informações do contrato atual;
• Análise da nova instituição;
• Transferência do saldo devedor;
• Formalização do novo contrato.

Após a conclusão dessas etapas, o desconto em folha continua normalmente, mas com as condições do novo contrato, que passa a ser válido a partir da sua formalização.

É possível fazer portabilidade de consignado com margem negativa?

Sim, você pode fazer a portabilidade do seu consignado mesmo que a sua margem consignada esteja negativa, desde que você consiga uma oferta com condições mais vantajosas que permitam liberar parte da sua margem e torná-la positiva novamente.

Mas como isso funciona na prática?

A margem consignável representa o limite de até 35% da sua renda mensal que pode ser comprometida com o pagamento de parcelas de empréstimos consignados. Quando sua margem está negativa, significa que as parcelas atuais ultrapassam esse limite, seja pelo aumento dos juros ou por alterações no valor da renda, por exemplo.

Suponha que você está com a margem consignada negativa, ou seja, o desconto mensal das parcelas passou de 35% do seu salário. Ao buscar por uma nova proposta em outra instituição, você conseguiu uma taxa de juros menor e um prazo maior para pagamento, fazendo com que as parcelas passem a corresponder a 30% do seu salário.

Dessa forma, a sua margem consignável volta a ficar positiva e você poderá seguir com o pedido de portabilidade normalmente. Porém, se em outras instituições as parcelas ainda ultrapassem a sua margem, não será possível realizar a portabilidade.

Por que fazer a portabilidade do empréstimo consignado?

Optar pela portabilidade do empréstimo consignado pode ser uma excelente estratégia para quem deseja reduzir o custo da dívida e melhorar as condições de pagamento do crédito atual.

Para ajudar você a entender melhor as vantagens da portabilidade, separamos alguns dos principais motivos pelos quais muitas pessoas escolhem essa alternativa:

Redução de taxa de juros

Um dos maiores atrativos da portabilidade do empréstimo é que ele te dá a possibilidade de transferir seu empréstimo atual para uma instituição que ofereça menores taxas de juros.

Com isso, você pode diminuir o valor dos juros, o que vai reduzir o valor final da dívida, podendo resultar em uma economia significativa a longo prazo e o melhor ajuste do seu orçamento.

Possibilidade de “troco”

Ao fazer a portabilidade, muitas pessoas optam pela modalidade de portabilidade com troco. Isso permite que o titular receba um valor adicional em sua conta, que é chamado de “troco”.

Esse valor pode ser utilizado para a finalidade que desejar, seja para cobrir outras dívidas com juros maiores, fazer uma reserva de emergência ou até mesmo investir em algum projeto pessoal.

Praticidade e facilidade no processo

O processo de portabilidade é considerado simples e prático, o que torna essa alternativa ainda mais atraente. A solicitação pode ser feita diretamente na instituição financeira atual ou na nova instituição escolhida, e as etapas são, em geral, bem rápidas.

Ao optar pela portabilidade, você evita a burocracia de um novo empréstimo, mas ainda assim consegue atualizar as condições de pagamento. Isso significa que, com apenas alguns passos, é possível conquistar melhores condições, pagar menos juros e até receber um valor extra sem a necessidade de contratar um segundo crédito.

Melhor controle financeiro

Para quem está em busca de melhorar as suas finanças e diminuir suas dívidas, a portabilidade pode ser uma boa alternativa. Isso porque ela permite que você diminua o valor a ser pago, ajuste o prazo de pagamento ou receba um valor a mais para arcar com outras dívidas.Essas são apenas algumas razões pelas quais a portabilidade do consignado pode ser uma decisão financeira inteligente, ajudando a reduzir o valor da dívida e oferecendo mais flexibilidade na gestão do orçamento.

Posso ter a portabilidade do consignado negada?

Não, o pedido de portabilidade do consignado não pode ser negado pela instituição na qual você possui o contrato atual.

Segundo as normas do Banco Central, a portabilidade é um direito assegurado ao consumidor, permitindo que ele transfira sua dívida para outra instituição que ofereça condições mais vantajosas, como taxas de juros menores ou prazos de pagamento mais flexíveis.

Por isso, caso você se depare com uma situação em que a portabilidade do consignado seja negada pelo banco ou haja algum tipo de demora injustificada no processo, é possível tomar algumas providências.

A primeira coisa que você pode fazer é entrar em contato com a instituição e solicitar formalmente o cumprimento do direito de portabilidade. Caso isso não resolva o problema, é possível registrar uma reclamação formal para o Banco Central. Isso pode ser feito por meio da Reclamação contra bancos e outras instituições financeiras presente em seu site.

Além disso, caso julgue necessário, você também pode contratar um advogado especializado para ajudá-lo nesse processo.

O máximo que a instituição pode fazer para que você não opte pela portabilidade é tentar cobrir a proposta oferecida pelo outro banco. Mas é importante ressaltar que a decisão final entre permanecer com o empréstimo atual ou fazer a portabilidade é totalmente do titular.

Portabilidade de consignado ou refinanciamento, qual escolher?

Apesar de parecerem semelhantes à primeira vista, a portabilidade e o refinanciamento do empréstimo consignado são estratégias bastante diferentes, pois diferem entre si em um ponto crucial.

Enquanto a portabilidade é a transferência do contrato atual para uma nova instituição financeira que ofereça melhores condições de pagamento, o refinanciamento é a revisão do contrato vigente com a mesma instituição.

Por isso, a escolha entre uma ou outra deve ser feita de acordo com as condições do contrato atual e das necessidades financeiras do titular. A seguir, vamos entender melhor quando optar por cada uma dessas opções.

Portabilidade do consignado

A portabilidade do empréstimo consignado é uma ótima opção para quem não está satisfeito com o seu contrato e encontra melhores condições em outra instituição financeira.

Sendo assim, ele é ideal para quem deseja economizar com taxas de juros menores sem precisar aumentar o valor da dívida ou comprometer-se por um prazo mais longo. Além disso, a portabilidade pode incluir a opção de um “troco” (valor adicional), desde que ainda caiba na sua margem consignável.

Portanto, as principais vantagens dessa operação é a redução dos custos com juros e a possibilidade de melhorar as condições de pagamento.

Refinanciamento do consignado

Por outro lado, o refinanciamento é indicado para quem está satisfeito com o seu contrato e não deseja mudar de banco, porém precisa de uma quantia de dinheiro a mais ou aumentar o prazo de pagamento do seu crédito.

Suas principais vantagens são a liberação de um novo valor e a possibilidade de reduzir o valor mensal das parcelas por um prazo maior.

Como funciona a portabilidade de consignado no Digio?

Tem um contrato de empréstimo consignado em outra instituição e quer mudar para o Digio? Não se preocupe, esse processo é muito simples e rápido, com duração de no máximo 5 dias úteis.

Para isso, basta consultar um de nossos correspondentes bancários para avaliar a possibilidade de realizar a portabilidade e entender as condições que oferecemos a você. Para encontrar o correspondente mais próximo, acesse nossa página de empréstimo consignado, informe sua UF, cidade e bairro.

Ah, e quando for falar com um de nossos correspondentes, não se esqueça de ter em mãos os dados do seu contrato atual. Isso vai facilitar muito na hora de negociar as novas condições e agilizar todo o processo.

Importante ressaltar que, caso você deseje fazer uma portabilidade com troco, ou seja, receber um valor a mais, primeiro você deve realizar a portabilidade do contrato e depois o refinanciamento desse novo contrato do Digio.

Então, se tiver interesse nesse tipo de operação, não deixe de perguntar ao seu correspondente sobre essa modalidade quando entrar em contato com ele para saber mais sobre a portabilidade.

Agora que você já sabe tudo sobre a portabilidade de consignado, considere trazer seu crédito para o Digio. Entre em contato com um de nossos correspondentes e entenda as condições que oferecemos para você!