O que é e quem pode utilizar o Saque Calamidade do FGTS?

Quando desastres naturais ou situações de emergência atingem uma região, seus moradores frequentemente acabam enfrentando problemas financeiros inesperados. E para ajudar na reconstrução de suas vidas, o governo brasileiro oferece a possibilidade de acesso a uma parte do valor disponível no FGTS, o chamado Saque Calamidade.

Com ele, o trabalhador consegue uma renda extra que pode auxiliar seus gastos logo após o acontecido, sejam eles com a reconstrução da sua casa, compra de novos móveis, alimentos ou vestimentas, por exemplo.

E para que você entenda melhor como funciona esse benefício, neste conteúdo vamos explicar detalhadamente o que é o Saque Calamidade do FGTS, quem possui direito a esse benefício e como solicitá-lo. Por isso, se você possui alguma dúvida em relação a esse saque, continue a leitura para saber tudo o que precisa sobre o assunto.

O que é o Saque Calamidade do FGTS?

O saque-calamidade do FGTS é uma modalidade de saque que permite aos trabalhadores retirarem uma parte do saldo disponível em suas contas do FGTS após situações de calamidade pública, ajudando a reconstruir suas moradias e outros aspectos de sua vida.

Essa modalidade de saque é autorizada apenas quando há reconhecimento formal de calamidade pública pela Defesa Civil do seu município ou pelo governo estadual e, posteriormente, pelo governo federal.

Esse reconhecimento oficial geralmente ocorre em decorrência de desastres naturais que provocam danos significativos à infraestrutura local e à vida dos moradores, como enchentes, deslizamentos de terra, secas prolongadas, entre outros.

Assim, o objetivo principal desse saque é ajudar os trabalhadores que foram impactados por situações de emergência, oferecendo um suporte financeiro adicional durante esse momento de necessidade.

Lembrando que para ter direito ao saque, é necessário que a área de residência do trabalhador tenha sido afetada pelo evento que levou ao reconhecimento da calamidade, além de ser obrigatório o reconhecimento oficial da situação de calamidade por parte das autoridades competentes.

Qual é o valor do Saque Calamidade?

O valor máximo que pode ser disponibilizado para cada trabalhador por meio do Saque Calamidade é de R$ 6.220,00 por evento de calamidade.

Porém, é importante ressaltar que esse limite sempre respeitará o saldo total da conta do trabalhador. Isso significa que se a pessoa tiver um saldo inferior a R$ 6.220,00 em sua conta do FGTS, ele poderá sacar apenas o montante que estiver disponível.

Quem tem direito ao Saque Calamidade?

Todas as pessoas que moram em regiões atingidas por desastres naturais e tiveram seu imóvel atingido ou interditado, identificados pela Defesa Civil Municipal, têm direito a receber o Saque Calamidade.

Além desse requisito, também é necessário que o trabalhador tenha saldo na conta do FGTS e não tenha realizado outro saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. essa restrição serve para evitar a duplicidade de benefícios em um curto espaço de tempo, além de garantir que os recursos do FGTS sejam utilizados de maneira justa e eficiente.

Em quais situações é possível solicitar o Saque Calamidade?

Para ter direito ao Saque Calamidade, o FGTS considera como desastre natural os seguintes casos:

• Enchentes ou inundações graduais;
• Enxurradas ou inundações bruscas;
• Alagamentos;
• Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
• Precipitações de granizos;
• Vendavais ou tempestades;
• Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
• Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
• Tornados e trombas d’água;
• Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.

Quais os documentos necessários para solicitar o saque calamidade FGTS?

Para solicitar o Saque Calamidade, seja no aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal, é necessário apresentar alguns documentos para comprovar que você tem o direito a receber esse benefício.

Confira abaixo a lista de documentos necessários para ter acesso ao recurso do Saque Calamidade:

• CPF;
• Comprovante de residência emitida nos 120 dias anteriores à decretação de estado de emergência ou calamidade pública;
• CTPS física ou CTPS Digital ou qualquer outro documento que comprove vínculo empregatício (necessário apenas no atendimento presencial na Caixa).

Caso o titular da conta não tenha um comprovante de residência, é possível substituí-lo por uma declaração emitida pelo Governo Municipal ou do Distrito Federal atestando que o trabalhador é residente da área afetada.

Ainda, caso o comprovante de residência esteja no nome do cônjuge ou companheiro (a), é necessário apresentar a Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável para comprovar a residência.

Essas documentações são muito importantes para evitar fraudes no sistema do FGTS e ajudar as famílias que mais precisam reconstruir suas vidas após a declaração do estado de calamidade pública.

Como solicitar o Saque Calamidade do FGTS?

Após o reconhecimento de estado de emergência ou calamidade pública, você pode solicitar o Saque Calamidade de forma online, pelo app do FGTS, ou de forma presencial, em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Veja a seguir como proceder em cada um desses casos:

Solicitação pelo app FGTS

Essa é a opção mais rápida e prática de solicitar o Saque Calamidade. Para isso, é necessário primeiro instalar o aplicativo do FGTS no seu dispositivo. Depois, basta seguir os passos a seguir:

1. Acesse o aplicativo “FGTS” e clique em “Entrar no aplicativo”;
2. Faça seu login com CPF e senha cadastrada;
3. No menu inferior, clique no botão “Saques”;
4. Depois, escolha a opção “Solicitar saque”;
5. Nesta tela aparecerá todas as opções de saque disponíveis. Escolha a modalidade “Calamidade Pública”;
6. Selecione o município que você reside e clique no botão “Continuar”;
7. Escolha uma das alternativas para obter seu FGTS: Crédito em conta bancária de qualquer instituição ou sacar presencialmente;
8. Anexe os documentos solicitados de forma digitalizada;
9. Envie a solicitação.

Depois de seguir todos esses passos, sua solicitação será analisada pela Caixa e, caso esteja tudo dentro dos conformes, você receberá o valor no formato escolhido. Para saber como está a sua solicitação, basta acompanhar o status por meio do site ou aplicativo do FGTS.

Solicitação na agência da Caixa

Caso você prefira fazer o processo de solicitação diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal, você deve ir até a agência mais próxima com todos os documentos necessários para esse tipo de saque.

Lembrando que para o saque presencial, além do CPF e comprovante de residência, você também precisa apresentar sua CTPS física ou CTPS Digital ou qualquer outro documento que comprove o seu vínculo empregatício, que é necessário apenas para o saque presencial.

Chegando na agência, basta informar sua solicitação ao atendente e seguir os passos informados por ele. Depois, sua solicitação passará por uma fase de aprovação da Caixa e, caso seja aprovada, o valor ficará disponível para retirada na agência ou será depositado na sua conta, dependendo do modelo de saque escolhido.

Qual o prazo para solicitação do Saque por Calamidade?

O trabalhador pode solicitar o saque-calamidade em até 90 dias após a publicação da portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecendo a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.

Caso o trabalhador perca esse prazo, ele perde o direito ao saque referente àquela situação específica de calamidade.

Ter sempre em mente o prazo para a solicitação do Saque Calamidade é fundamental para que o trabalhador tenha acesso a esse benefício que é seu por direito. Isso porque ele pode dar uma ótima ajuda financeira por conta do ocorrido em sua região.

Quais são os benefícios do Saque Calamidade?

O Saque Calamidade traz diversas vantagens para os trabalhadores que acabam enfrentando situações de emergência decorrentes de desastres naturais ou casos de calamidade pública.

Veja alguns dos principais benefícios dessa opção de saque:

• Alívio financeiro imediato: esse saque permite que os trabalhadores afetados por algum episódio reconhecido como calamidade pública acessem uma parte do saldo do seu FGTS em um momento de necessidade urgente. Dessa forma, ele ajuda a cobrir despesas imediatas, como reparos na casa, compra de alimentos, medicamentos ou outros itens de primeira necessidade.
• Facilidade de acesso: o processo de solicitação do Saque Calamidade é simples, podendo ser feito de forma online, pelo app do FGTS. Isso facilita muito o acesso ao benefício, principalmente em casos em que a mobilidade pode estar comprometida, como é o caso de enchentes e deslizamentos, por exemplo.
• Complemento a outras ajudas: por ser um valor significativo (até R$ 6.222,00 por evento de calamidade), esse benefício pode ter um impacto significativo na vida financeira do trabalhador, principalmente para famílias que perderam seus bens. Ainda, ele pode ser um ótimo complemento para outras ajudas governamentais ou para o seguro da residência.
• Contribuição para a estabilidade social: permitindo que essas famílias afetadas tenham acesso a um maior recurso financeiro, o Saque Calamidade ajuda a manter a estabilidade social, reduzindo o impacto na economia local e ajudando a recuperação da comunidade como um todo.

Não me enquadro nos requisitos do Saque Calamidade, como faço para ter acesso ao saldo do FGTS?

Caso você tenha perdido o prazo para solicitar o Saque Calamidade ou não se enquadre em nenhuma das situações previstas para esse tipo de retirada, existem ainda outras opções para que você tenha acesso ao valor do seu FGTS.

No Digio, oferecemos duas opções de empréstimo com garantia do FGTS que estão disponíveis tanto para clientes como para quem não possui uma conta conosco. A seguir, entenda como funciona cada uma dessas modalidades e descubra qual faz mais sentido para as suas necessidades.

Antecipação do saque-aniversário FGTS

Ao optar pelo saque-aniversário, você pode receber um valor do seu saldo todos os anos no mês do seu aniversário. Porém, com a antecipação do saque-aniversário do Digio, você pode antecipar até 10 anos do seu saque, recebendo todo o valor de uma única vez.

E como esse é um tipo de consignado, utilizamos o seu saldo do FGTS que seria utilizado no saque-aniversário como garantia do pagamento. Assim, conseguimos oferecer melhores taxas de juros e condições de pagamento facilitadas.

Para contratar essa modalidade de empréstimo, você precisa cumprir os seguintes requisitos:

• Ser maior de 18 anos;
• Ter um saldo mínimo de R$ 200 no FGTS;
• Optar pela modalidade do saque-aniversário;
• Autorizar o Banco Digio a consultar o seu saldo do FGTS.

E não é preciso ter uma conta no Digio para fazer a antecipação, oferecemos também para quem não é nosso cliente e até mesmo para quem está negativado!

Quer saber mais sobre esse crédito? Acesse nossa página exclusiva da antecipação do saque-aniversário FGTS e faça sua simulação!

Empréstimo consignado FGTS

Já o empréstimo consignado com garantia do FGTS é um crédito voltado para aposentados e pensionistas, disponível também para quem está negativado.

Esse empréstimo conta com taxas diferenciadas e as parcelas de pagamento são descontadas diretamente na folha de pagamento do seu benefício, sem que você precise se preocupar com boletos para pagar todos os meses.

Com o empréstimo consignado FGTS, você tem acesso a uma grana extra de forma rápida, prática e 100% digital. Tudo isso para facilitar o seu dia a dia e deixar que você se preocupe apenas com o que realmente importa!

Para obter mais informações sobre essa modalidade de crédito, acesse nossa página do empréstimo consignado FGTS  e faça sua simulação online.

Quer saber mais sobre o FGTS e as formas de ter acesso a esse benefício? Então navegue pelo blog do Digio e encontre vários conteúdos completos sobre os mais diversos assuntos relacionados a esse tópico tão importante para a vida financeira do trabalhador.