Lucro FGTS 2024: entenda valores, como funciona e quem recebe

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um dos principais benefícios concedidos aos trabalhadores sob o regime da CLT no Brasil. Mas o que muitas pessoas podem não saber é que, além do saldo regular do FGTS, existe ainda um benefício adicional chamado de “lucro FGTS”.

Em 2024, o lucro do FGTS atingiu o recorde histórico de R$ 16,8 bilhões, resultado da rentabilidade do fundo ao longo do ano anterior. Sendo assim, esse lucro terá uma porcentagem dividida entre os trabalhadores que possuem uma conta ativa no fundo.

Mas você sabe exatamente o que é esse lucro do FGTS? Como ele funciona? Quem tem direito a receber? Se é possível sacar esse valor? A resposta para essas e outras perguntas você vai encontrar ao longo desse conteúdo.

Quer saber tudo sobre esse assunto e de que forma ele pode ajudar as suas finanças? Então continue a leitura!

O que é FGTS?

Antes de entender o que é o “lucro do FGTS”, é importante compreender primeiro o que é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Criado em 1966, o FGTS é uma medida de proteção social destinada aos trabalhadores brasileiros que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sua principal função é garantir uma reserva financeira em situações como demissão sem justa causa, doenças graves, aposentadoria, entre outras circunstâncias previstas em lei.

Ele funciona como uma espécie de poupança compulsória do trabalhador, na qual o empregador deve depositar mensalmente o valor correspondente a 8% do salário bruto do empregado registrado pela CLT. Esses depósitos são feitos em uma conta específica vinculada ao trabalhador na Caixa Econômica Federal, e o valor não é descontado do salário do trabalhador, é uma obrigação adicional do empregador.

Os recursos do fundo do FGTS são utilizados pelo governo para financiar importantes obras de infraestrutura, habitação e saneamento, ajudando a movimentar a economia nacional.

Por lei, o saldo da conta do FGTS possui uma rentabilidade garantida de 3% ao ano, além da correção pela Taxa Referencial (TR). Apesar de ser um rendimento relativamente baixo em relação a outros tipos de investimento, oferece uma garantia de retorno ao trabalhador.

Além desse rendimento fixo, existe o que é chamado de “lucro do FGTS”. Este lucro é gerado quando os investimentos realizados com os recursos do FGTS, como em obras de infraestrutura e habitação, resultam em ganhos superiores às despesas.

Uma parte desse lucro é distribuída entre os trabalhadores que possuem saldo positivo em suas contas, proporcionando um rendimento adicional ao fundo. Essa distribuição é proporcional ao saldo de cada conta, incentivando a permanência dos recursos no FGTS.

Continue a leitura para entender mais sobre o assunto!

O que é o lucro do FGTS?

Instituído pela Lei 13.446, sancionada em 25 de maio de 2017, o lucro do FGTS é um benefício concedido aos trabalhadores que possuem saldo em suas contas vinculadas ao FGTS.

Ele representa uma parte dos rendimentos obtidos pelo FGTS através dos investimentos realizados com os recursos do fundo, que incluem projetos de infraestrutura, habitação e saneamento, que geram retorno financeiro ao fundo.

Esse lucro é distribuído anualmente pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aos trabalhadores que possuem contas ativas no fundo. Seu principal objetivo é aumentar o saldo das contas dos trabalhadores além do rendimento básico, que já é estipulado por lei.

Importante ressaltar que o valor é distribuído de forma proporcional ao saldo de cada conta. Isso significa que os trabalhadores com saldos maiores em suas contas de FGTS receberão uma parcela maior do lucro, enquanto aqueles com saldos menores receberão uma quantia proporcionalmente menor.

Como funciona o lucro do FGTS?

Como vimos anteriormente, o lucro do FGTS é uma distribuição de lucros anual que é feita aos trabalhadores que possuem uma conta ativa vinculada ao FGTS, visando aumentar o rendimento dos saldos das contas.

Para que você entenda melhor como funciona cada parte desse processo, vamos explicar cada uma das suas etapas a seguir.

Primeiro, o empregador deve depositar mensalmente o valor referente a 8% do salário do empregado em uma conta do FGTS vinculada ao nome do trabalhador. Esse processo é obrigatório para todos os trabalhadores com contrato de trabalho formalizado pela CLT.

Sendo assim, os recursos acumulados nas contas do FGTS são utilizados pelo governo para financiar diversos projetos públicos de infraestrutura. Esses investimentos são gerenciados pela Caixa Econômica Federal e têm o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do país.

Ao final de cada ano, o FGTS calcula os resultados financeiros desses investimentos e quanto houve de retorno. Caso o saldo seja positivo, chamamos esse resultado de lucro.

Com o lucro calculado, parte dele é revertido para os trabalhadores que possuem conta ativa no FGTS, sendo que o valor distribuído é proporcional ao saldo disponível na conta no final do ano anterior.

Então, o lucro é depositado na conta do FGTS, juntando-se ao restante do saldo. Por isso, não é possível separar o saldo depositado pela empresa e o saldo referente ao lucro. Sendo assim, ambos só podem ser retirados da conta em casos específicos, que trataremos com mais detalhes adiante.

Quem tem o direito de receber o lucro do FGTS?

Todos os trabalhadores que possuem uma conta ativa no FGTS têm direito a receber o valor proporcional ao lucro.

Lembrando que a conta ativa é aquela que está vinculada ao emprego atual do trabalhador, que recebe depósitos mensais referentes ao seu salário. A conta passa a estar inativa quando o trabalhador sai por conta própria ou e demitido por justa causa.

Por isso, você pode ter mais de uma conta inativa no FGTS. Porém, elas não recebem o lucro, tendo apenas os juros e correção monetária sobre o saldo.

Ainda, mesmo que você tenha optado pelo saque-aniversário ou tenha feito qualquer outro tipo de retirada, você ainda tem direito a receber o lucro do FGTS.

Qual o valor do lucro do FGTS 2024?

Para o ano de 2024, o governo pretende distribuir cerca de R$ 15,12 bilhões aos trabalhadores que possuem uma conta do FGTS. Esse valor representa 90% do lucro recorrente do fundo no ano de 2023.

Esse valor que será distribuído faz com que os cotistas tenham um ganho real, com rendimento de cerca de três pontos percentuais acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Esse valor é distribuído pela Caixa Econômica Federal de forma proporcional ao saldo existente em cada conta, tomando como base o dia 31 de agosto de 2023.

Quando será liberado o lucro do FGTS de 2024?

A previsão é que a Caixa Econômica Federal faça a distribuição dos lucros do FGTS referentes ao ano de 2023 até o dia 31 de agosto de 2024.

Para se certificar de que você recebeu o valor do lucro, acesse a sua conta no aplicativo FGTS. Por meio desse canal, você pode acompanhar o extrato da sua conta e verificar o montante creditado, além de obter detalhes sobre o saldo total, movimentações e outras informações pertinentes.

É importante lembrar que, embora os lucros sejam creditados automaticamente, eles ficam disponíveis para saque apenas nas situações permitidas pela legislação do FGTS, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, entre outras.

Posso sacar o lucro do FGTS?

O valor correspondente ao lucro do FGTS é incorporado ao saldo total da conta do trabalhador, por isso, não é possível sacá-lo de forma separada do restante do saldo.

Dessa forma, o acesso a esse valor só é permitido nas mesmas condições do saque regular do FGTS, que buscam atender necessidades importantes do trabalhador, sendo alguns eles:

• Demissão sem justa causa: nesses casos, o trabalhador pode realizar o saque-rescisão, no qual pode retirar o saldo total da sua conta, inclusive o lucro do FGTS depositado.
• Aposentadoria: ao se aposentar por algumas das formas previstas na legislação, como a aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou invalidez, é possível sacar o saldo completo do FGTS, incluindo o lucro.
• Compra da casa própria: ao comprar o seu imóvel, você pode utilizar o seu saldo, incluindo o lucro recebido, para o pagamento total ou parcial, amortização ou liquidação do saldo devedor ou pagamento de parte do saldo devedor.
• Saque-aniversário: ao optar por essa modalidade no aplicativo do FGTS, o trabalhador pode retirar uma parcela do saldo todos os anos no mês do seu aniversário. Como o lucro está incorporado ao restante do saldo, ele acaba fazendo parte do montante sacado.

Além dessas situações, ainda é possível retirar o dinheiro em outros casos, como doenças graves ou falecimento do trabalhador.

Como sacar o FGTS?

Você pode sacar o FGTS de forma online ou presencial, diretamente em uma agência da Caixa Econômica. Veja como funciona cada uma dessas opções:

Saque online

O saque do valor pode ser feito de forma 100% online por meio do aplicativo FGTS, que está disponível para dispositivos Android e iOS.

Depois que baixar e fizer seu cadastro, basta seguir os passos seguir:

1. Acesse o aplicativo FGTS;
2. Consulte os valores disponíveis para saque;
3. Indique uma conta bancária, que pode ser da Caixa ou de outra instituição;
4. Solicite o saque.

Após 5 dias úteis o dinheiro estará na sua conta informada durante o processo.

Saque presencial

Porém, caso deseje fazer o saque de forma presencial, basta ir até a agência da Caixa Econômica Federal mais próxima com os documentos necessários para justificar o motivo da sua retirada do dinheiro.

No caixa, é só solicitar o valor que deseja sacar e aguardar a aprovação para já sair com o dinheiro de lá.

Como fazer a antecipação do saque-aniversário FGTS?

Como vimos, não é possível retirar apenas o lucro do FGTS de forma separada do restante do saldo. Porém, existem algumas condições para conseguir realizar o saque do valor disponível na sua conta.

O saque-aniversário é uma dessas formas de ter acesso ao dinheiro. Entretanto, sabemos que imprevistos financeiros acontecem e nem sempre é possível aguardar o mês do seu aniversário para pegar parte do dinheiro.

Por isso, existe a antecipação do saque-aniversário, um tipo de empréstimo voltado para aquelas pessoas que buscam uma fonte de crédito com juros mais baixos, disponível inclusive para quem está negativado.

Aqui no Digio, quem é nosso cliente pode antecipar de 3 a 10 anos do seu saque-aniversário, com taxas a partir de 1,29% ao mês. E quem não é cliente também pode aproveitar esse serviço, sacando até 7 anos do saque-aniversário com taxas a partir de 1,79% ao mês.

Para isso, basta optar pelo saque-aniversário no app do FGTS e permitir que o Digio consulte o seu saldo. Depois, faça a simulação no app (para clientes) ou no site (para quem não é cliente) e aguarde pela aprovação.

Caso seja aprovado, em até 1 dia útil o dinheiro será depositado na sua conta.

Tem outras dúvidas sobre assuntos relacionados às suas finanças? Então navegue no blog do Digio e encontre outros conteúdos que vão te ajudar a planejar cada vez melhor a sua vida financeira!