Você sabe o que é IPVA e para que serve? Veja os detalhes aqui!
Ah, o IPVA! Todo mundo que tem carro conhece bem esse imposto e sabe da importância de pagá-lo anualmente.
Agora, será que você sabe os detalhes desta cobrança e porque ela foi criada? Neste texto, vamos destrinchar tudo isso!
Confira os tópicos que vamos abordar:
- Quando foi criado o IPVA?
- Como funciona o IPVA?
- Como pagar o IPVA?
- Como calcular o valor do IPVA de um carro?
- Como consultar se o IPVA foi pago?
- Moto também tem que pagar IPVA?
- Grana extra para pagar o IPVA?
Quando foi criado o IPVA?
O Imposto Sobre Veículos Automotores, mais conhecido como IPVA, foi criado em 1986 para substituir a Taxa Rodoviária Única (TRU), que era usadao apenas para melhoria de ruas e estradas.
O objetivo da taxa era, por meio da arrecadação, ajudar o governo da época nas construções e conservações da malha rodoviária federal. Foi a partir daí, inclusive, que surgiram as principais rodovias que o País possui hoje.
Já com a implementação do IPVA, foi possível usar o dinheiro arrecadado para investir nas necessidades de cada região, seja em educação, cultura ou outros setores.
A decisão ocorreu por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional, mais conhecida como PEC, que entra em pauta quando é necessário alterar um texto específico da Constituição Federal.
Como funciona o IPVA?
Assim como todo e qualquer imposto, o IPVA funciona como uma forma de arrecadar dinheiro para o governo municipal, estadual e federal e deve ser pago por grande parte dos proprietários de veículos automotores.
O IPVA é dividido entre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que recebe 20%, Estado (40%) e o município (40%) em que o veículo está registrado. O imposto pode ser aplicado de acordo com a necessidade da região, conforme citado no tópico anterior
Para cobrar esse tributo, o governo de cada Estado determina uma alíquota sobre o valor de mercado do automóvel, estipulado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que pode variar de 1,5% até 4%.
A seguir você confere o percentual cobrado de IPVA para carros em cada um dos 26 Estados brasileiros mais o Distrito Federal em 2021:
Como pagar o IPVA?
Como dissemos acima, o IPVA é um imposto anual, e pode ser pago no guichê do caixa, autoatendimento e internet banking da rede bancária autorizada ou indo até uma casa lotérica.
O único dado utilizado para realizar esse pagamento é o código RENAVAM, que fica disponível no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) físico e digital.
Vale lembrar que o IPVA pode ser pago de três forma diferentes: à vista em janeiro (com desconto de 3%), à vista em fevereiro (sem desconto) ou parcelado em 3 vezes sem desconto e sem juros, com pagamentos em janeiro, fevereiro e março.
Como calcular o valor do IPVA de um carro?
Para calcular o valor do IPVA do seu carro é fácil: basta descobrir o valor de mercado do seu automóvel pela tabela Fipe e multiplicar pela alíquota cobrada no Estado em que ele está registrado.
Por exemplo, se o seu carro tem valor de mercado de R$ 50.000 e está registrado no Estado de São Paulo, Rio de Janeiro ou Minas gerais, a alíquota é de 4%. Dessa forma, você irá pagar R$ 2.000,00 de imposto.
Como consultar se o IPVA foi pago?
Para consultar se o IPVA do seu carro ou da sua moto foi pago, você não precisa nem sair de casa!
É isso mesmo, para saber se o seu veículo está com alguma restrição ou débito, inclusive o de IPVA, DPVAT, licenciamento e outros, é só acessar o site do Departamento Estadual de Transporte (Detran) do seu Estado. Lá você terá acesso a um relatório detalhado de débitos e restrições do seu veículo.
Confira abaixo um exemplo do Detran-SP:
Moto também tem que pagar IPVA?
Assim como os carros, caminhões e ônibus, motos não estão livres do IPVA. A diferença é que a porcentagem sobre o valor de mercado da moto é maior, podendo variar de 1% a 6%.
Confira a seguir a tabela com o percentual cobrado de IPVA para motos em todos os estados brasileiros em 2021:
| Estados | Alíquota de IPVA para moto |
| Acre | 2% |
| Alagoas | 2% |
| Amapá | 2% |
| Amazonas | 2% |
| Bahia | 1% |
| Ceará | 1% |
| Distrito Federal | 2% |
| Espírito Santo | 1% |
| Goiás | 3% |
| Maranhão | 2% |
| Mato Grosso do Sul | 2% |
| Mato Grosso* | 1% a 4% |
| Minas Gerais | 2% |
| Pará | 1% |
| Paraíba | 2% |
| Paraná | 3,5% |
| Pernambuco** | 1% a 3,5% |
| Piauí | 2% |
| Rio de Janeiro | 2% |
| Rio Grande do Norte | 3% |
| Rio Grande do Sul | 2% |
| Rondônia | 2% |
| Roraima | 2% |
| Santa Catarina | 2% |
| São Paulo | 2% |
| Sergipe | 2% |
| Tocantins | 3% |
*Dependendo do modelo, ano de fabricação, tipo e marca do veículo.
**Dependendo da cilindrada
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