Como calcular o desconto do INSS em 2024? Entenda as alíquotas
Com as mudanças que acontecem anualmente nas alíquotas do INSS, é essencial que trabalhadores e empregadores estejam atualizados sobre as novas porcentagens e saibam como calcular o desconto do INSS.
Porém, apesar de ser um desconto significativo no salário bruto dos trabalhadores, muitas pessoas não sabem como fazer o cálculo do desconto. E mais, muitos não entendem sequer como calcular é importante para ter um melhor planejamento financeiro e garantir seus benefícios previdenciários.
Mas se você é uma das milhares de pessoas que têm essa dúvida, não se preocupe! Nas próximas linhas você vai entender tudo o que precisa saber sobre o desconto do INSS, como a sua definição, importância, como calcular e quais os benefícios que ele assegura.
Preparado? Então vamos lá!
O que é o desconto do INSS?
O desconto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma contribuição previdenciária obrigatória deduzida do salário dos trabalhadores, incluindo empregados, empregadores, trabalhadores autônomos e outros segurados.
É essa contribuição que financia os benefícios previdenciários que estão sendo oferecidos atualmente aos contribuintes que têm direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade atualmente.
No caso de trabalhadores registrados na CLT, a contribuição é descontada diretamente na folha de pagamento pelo seu empregador. Dessa forma, não precisa se preocupar em fazer nenhum pagamento ao INSS.
Já no caso de autônomos e contribuintes individuais, o valor da dedução é calculada com base em um percentual sobre a renda declarada pelo trabalhador.
Para ambos os casos, o valor do desconto segue as alíquotas progressivas estabelecidas pelo governo.
Qual a importância de pagar o INSS?
Pagar o INSS é essencial para garantir a segurança e estabilidade financeira dos trabalhadores e seus dependentes, oferecendo uma série de benefícios previdenciários.
Abaixo, elencamos algumas das principais razões para a importância de pagar o INSS:
Garantia do direito à aposentadoria
Com o pagamento do INSS, o trabalhador tem a garantia de conseguir se aposentar com um salário de acordo com as regras previdenciárias. As possibilidades de aposentadoria são:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição (para quem começou a contribuir até 13 de novembro de 2019);
- Aposentadoria por invalidez.
Para entender melhor as regras para cada tipo de aposentadoria, acesse nosso conteúdo: Guia completo: Tipos de aposentadoria em 2024.
Garantia dos direitos previdenciários
Pagando as contribuições ao INSS de forma correta, também é possível contar com todos os benefícios oferecidos por essa instituição.
Além da aposentadoria, eles também estão previstos em casos de doença, acidente ou morte. Esses benefícios são:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-família.
Sustentabilidade do sistema previdenciário
As contribuições dos trabalhadores ativos ajudam a financiar os benefícios pagos aos aposentados e pensionistas, mantendo o equilíbrio e a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro.
Por isso, é essencial que as contribuições sejam feitas de forma correta, garantindo que aqueles que precisam agora possam contar com o valor do benefício. Da mesma forma, quando você precisar receber o benefício, o pagamento dos trabalhadores ativos naquele momento irá financiar o seu benefício.
Quais são os benefícios oferecidos pelo INSS?
Como dissemos no tópico anterior, os benefícios do INSS estão relacionados à aposentadoria e alguns auxílios oferecidos ao trabalhador e sua família em situações específicas.
Entenda melhor cada um desses benefícios garantidos pelo INSS:
- Aposentadoria por idade: garante que os trabalhadores possam se aposentar ao atingir uma determinada idade mínima, recebendo um benefício mensal.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: permite que os trabalhadores se aposentem após contribuírem por um número mínimo de anos. Após a Reforma da Previdência, esse tipo de aposentadoria deixou de existir, valendo apenas para quem começou a contribuir até 13 de novembro de 2019. Porém, as regras de transição foram estabelecidas para minimizar o impacto nas expectativas dos segurados.
- Aposentadoria por invalidez: também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é uma renda mensal oferecida aos trabalhadores que se tornem incapazes de trabalhar devido a doenças ou acidentes. Esse benefício não é permanente, podendo ser revisto a cada 2 anos por meio de uma perícia realizada pelo INSS para verificar se a pessoa continua incapaz de trabalhar.
- Auxílio-doença: também chamado de benefício por incapacidade temporária, é um benefício pago aos segurados que estejam temporariamente incapacitados para o trabalho por motivos de saúde. Para ter direito a esse benefício, o segurado deve passar por uma perícia médica do INSS, que avalia a extensão e duração da incapacidade.
- Auxílio-acidente: benefício concedido aos trabalhadores que sofrem acidentes de qualquer natureza e ficam com sequelas que reduzam sua capacidade de trabalho. Esse benefício é concedido como forma de compensação pela diminuição da capacidade laborativa e é pago em conjunto com o salário, até a aposentadoria do segurado.
- Pensão por morte: benefício pago aos dependentes do segurado falecido, garantindo que os familiares tenham suporte financeiro. Os dependentes incluem cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos e, em alguns casos, pais e irmãos.
- Salário-maternidade: benefício pago às seguradas durante o período de afastamento devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O período de pagamento varia de 120 a 180 dias, dependendo do caso, e visa garantir que a mãe possa se dedicar aos cuidados iniciais do bebê sem perda de renda.
- Auxílio-reclusão: pago aos dependentes de segurados de baixa renda que estão presos em regime fechado. Este benefício garante suporte financeiro aos dependentes durante o período de reclusão do segurado, desde que ele mantenha a qualidade de segurado e cumpra os requisitos de baixa renda.
- Salário-família: benefício concedido aos trabalhadores de baixa renda com filhos menores de 14 anos ou inválidos. O valor do benefício é proporcional ao número de filhos e visa complementar a renda do trabalhador, ajudando a cobrir os custos adicionais associados à criação dos filhos.
Quais são as alíquotas de 2024?
Como mencionamos anteriormente, todos os anos essas alíquotas são atualizadas para se adaptar às novas condições econômicas e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.
A partir de janeiro de 2024, novas alíquotas passaram a valer para o desconto no salário bruto do trabalhador. As porcentagens são progressivas e variam de acordo com o salário do trabalhador.
Confira abaixo as alíquotas referentes a cada faixa salarial no ano de 2024:
Empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos
Para esses tipos de trabalhadores, as alíquotas vigentes são:
- Até R$ 1.412,00: 7,5%;
- De R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68: 9%;
- De R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03: 12%;
- De R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02: 14%.
Para salários superiores a esse teto, é descontada a alíquota progressiva máxima de 14%, não havendo nenhuma outra dedução para esse fim, independente do valor excedente.
Contribuintes individuais, facultativos e microempreendedores individuais (MEI)
Já para esses tipos de profissionais, as porcentagens descontadas do salário bruto correspondem a:
- Contribuinte Individual e Facultativo: 20% sobre o valor da contribuição, respeitando um teto de R$ 1.557,20;
- MEI (Microempreendedor Individual): 5% (para baixa renda) ou 11% (plano simplificado de previdência);
- MEI Caminhoneiro: Alíquota de 12%.
Como podemos ver, a alíquota para essas classes não são progressivas, sendo fixas independente da remuneração recebida pelo trabalhador.
Como calcular o desconto do INSS?
Agora que você já sabe quais são as alíquotas que incidem sobre cada uma das faixas salariais e as que valem para cada tipo de trabalhador, fica muito mais fácil realizar a conta de quanto será descontado do seu salário por mês para destinar ao INSS.
Importante ressaltar que o desconto do INSS deve ser aplicado antes de qualquer outra dedução. Ou seja, é a partir desse desconto que teremos o salário base para o cálculo dos outros descontos, como o FGTS e o vale-transporte, por exemplo.
A fórmula para calcular o desconto da contribuição previdenciária é muito simples:
Desconto INSS = Salário bruto x Alíquota INSS
Veja os exemplos abaixo para simplificar esse conceito:
Exemplo 1:
Imagine que um trabalhador CLT tenha um salário bruto mensal de R$ 2.000. Neste caso, ele se encaixa na seguinte faixa salarial:
- De R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68: 9%.
Aplicando o desconto de 9% no seu salário temos:
Desconto INSS = Salário bruto x Alíquota INSS
Desconto INSS = 2.000 x 0,09
Desconto INSS = 180 Neste caso, o desconto no salário será de R$ 180 por mês, restando um salário de R$ 1.820, sobre o qual serão deduzidos os demais descontos.
Exemplo 2:
Agora, vamos imaginar uma pessoa CLT que ganha um salário bruto mensal de R$ 6.000. Com essa remuneração ele se encaixa na seguinte alíquota:
- De R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02: 14%
Para essa pessoa, o desconto é calculado da seguinte forma:
Desconto INSS = Salário bruto x Alíquota INSS
Desconto INSS = 6.000 x 0,14
Desconto INSS = 840 De acordo com o cálculo, a empresa deverá descontar R$ 840 por mês do salário bruto desse funcionário para a sua contribuição com o INSS.
Exemplo 3:
Por fim, suponha que um caminhoneiro MEI receba um salário bruto de R$ 5.000 mensais. Neste caso, ele se encaixa na seguinte regra:
- MEI Caminhoneiro: Alíquota de 12%
Assim, aplicando a dedução de 12% em seu salário, o desconto será de:
Desconto INSS = Salário bruto x Alíquota INSS
Desconto INSS = 5.000 x 0,12
Desconto INSS = 600 Dessa forma, o desconto no salário será de R$ 600 por mês, restando um salário de R$ 4.400, sobre o qual serão deduzidos os demais descontos.
Quais os benefícios de saber calcular o desconto do INSS?
Você pode estar se perguntando: mas se a empresa já faz o desconto direto na minha folha de pagamento, por que preciso saber calcular o desconto do INSS?
Por isso, trouxemos para você alguns dos principais benefícios de saber como calcular essa dedução que é realizada mensalmente no seu salário bruto. Confira:
Planejamento financeiro
Sabendo qual é a porcentagem do salário que será descontado, o trabalhador consegue planejar melhor os seus gastos para evitar surpresas no final do mês, como dívidas inesperadas.
Afinal, como vimos nos exemplos de cálculos, o valor do desconto costuma ser bastante representativo. Por isso, é importante saber exatamente qual será o valor que de fato cairá na sua conta.
Consulta e reivindicações
Quando a pessoa sabe qual é a porcentagem que deve ser deduzida do seu salário, ela é capaz de conferir os valores no holerite e se certificar de que não está sendo descontado o valor errado.
Caso encontre algo errado no cálculo é possível reivindicar no setor responsável da empresa, para que tudo seja ajustado.
Regularidade fiscal
Garantir que as contribuições mensais estão sendo realizadas corretamente faz com que tanto a empresa como o trabalhador estejam em conformidade com a legislação fiscal e previdenciária.
Isso ajuda a evitar possíveis multas que podem ser aplicadas à empresa e também garante que os benefícios sejam pagos corretamente ao trabalhador quando for necessário.
Evitar problemas futuros
Como dissemos, ter a certeza de que as contribuições estão sendo feitas de forma regular e correta garante que o trabalhador terá direito a todos os benefícios previdenciários assegurados pelo INSS.
Agora que você já sabe o que é o desconto do INSS e como calculá-lo, que tal conferir outros conteúdos sobre finanças? Navegue em nosso blog e encontre tudo o que você precisa para cuidar bem do seu dinheiro!
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