Entenda como funciona o adiantamento salarial

Você já ouviu falar em adiantamento salarial? Essa é uma prática oferecida por algumas empresas que pode ser ótima para os trabalhadores em momentos de aperto financeiro.

Porém, por não ser algo regulamentado por lei, pode trazer algumas dúvidas em relação ao seu funcionamento. E foi pensando nisso que trouxemos esse conteúdo completo com tudo o que você precisa saber sobre esse assunto.

Por isso, a seguir você vai entender o que é o adiantamento salarial, quem tem esse direito, como calcular o valor a ser recebido, de quais formas ele pode ser oferecido pelas empresas, dentre muitos outros tópicos.

Continue a leitura e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto!

O que é adiantamento salarial?

O adiantamento salarial é uma prática comum em diversas empresas, na qual o funcionário pode solicitar uma parcela do seu salário antes da data oficial do pagamento.

Além disso, ainda existe outro caso no qual a empresa disponibiliza esse adiantamento para todos os seus funcionários de acordo com as suas políticas.

Esse adiantamento pode ajudar a resolver imprevistos financeiros ou a equilibrar despesas antes do recebimento total do salário. Normalmente, o valor adiantado é descontado do pagamento final do período correspondente.

O que a lei diz sobre o adiantamento salarial?

As leis trabalhistas brasileiras, regulamentadas pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), não estabelecem nenhuma regra para o adiantamento salarial. Por isso, não é obrigatório que as empresas ofereçam esse benefício aos seus funcionários.

Apesar de não trazer nenhuma regulamentação sobre o adiantamento salarial, ele é citado no artigo 462 da CLT:

“Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.”

Dessa forma, a lei permite que seja oferecido um adiantamento do salário, que deve ser descontado posteriormente do salário a ser recebido.

A empresa é obrigada a adiantar o salário do funcionário?

Como não existe nenhuma lei que determine a obrigatoriedade do adiantamento salarial, nenhuma empresa tem o dever de oferecer esse benefício aos seus funcionários.

Porém, é importante analisar os acordos coletivos de trabalho, que podem informar se existe alguma obrigatoriedade para aquela determinada categoria.

Quais são os tipos de adiantamento salarial?

Existem algumas formas diferentes que as empresas podem adotar para oferecer o adiantamento salarial aos seus funcionários. Cada formato atende a necessidades específicas e proporciona diferentes níveis de flexibilidade para os empregados.

Pode-se dizer que principais formatos de adiantamento são:

Vale

Essa é uma forma de adiantamento salarial na qual o funcionário faz a solicitação de um valor do seu salário para a empresa, que pode ou não aceitar esse pedido.

Nesse caso, apenas o colaborador que solicita o pagamento adiantado é que tem o direito a recebê-lo antes da data do pagamento. Normalmente, esse formato de adiantamento acontece quando o funcionário precisa cobrir alguma despesa imprevista.

Política de adiantamento

A política de adiantamento é uma iniciativa estruturada da empresa que oferece o pagamento adiantado para todos os seus funcionários de maneira regular.

Nesses casos, geralmente o adiantamento é feito de forma automática, sem necessidade de realizar uma solicitação. Além disso, na maioria das vezes a empresa faz o pagamento quinzenal para todos os seus funcionários, um no início e outro na metade do mês.

Salário sob demanda

Essa é uma opção oferecida por empresas que desejam dar mais flexibilidade aos seus funcionários em relação ao seu salário.

Desta forma, o colaborador pode sacar o valor correspondente ao salário dos dias já trabalhados naquele mês a qualquer momento, ou de acordo com o calendário definido pela empresa. Assim, o empregado tem acesso ao seu salário no momento em que precisar, sem ter que esperar pelo dia do pagamento.

Cartão multibenefícios

Com o cartão multibenefícios é possível adiantar os benefícios corporativos em um cartão que pode ser utilizado para diversos fins, como pagar contas, ir à farmácia, usar transporte público ou fazer compras no supermercado, por exemplo.

Além do adiantamento salarial, o cartão ainda pode incluir outros benefícios, como vale-alimentação, vale-refeição e vale-transporte, por exemplo.

Existe um valor máximo para o adiantamento?

Como não é algo previsto em lei, não existe um valor limite pré-estabelecido para o adiantamento do salário. Porém, geralmente a maioria das empresas que oferecem esse benefício acabam definindo um máximo de 40% do salário, sem impostos ou descontos.

O valor da antecipação é descontado no holerite do colaborador e o restante do salário é depositado na data correta de pagamento, prevista no contrato de trabalho do funcionário.

É descontado algum valor do adiantamento salarial?

A decisão de realizar ou não o desconto dos impostos trabalhistas sobre o valor do adiantamento é feita pela própria empresa ou pelas determinações do sindicato de cada categoria.

Porém, geralmente muitas empresas pagam o adiantamento sem nenhum desconto, realizando as cobranças apenas na segunda parcela do pagamento daquele mês, como INSS e imposto de renda.

Mas lembre-se, não é porque a empresa não desconta esses impostos do adiantamento que eles não existem. O valor total dos impostos são descontados no valor referente ao restante do salário do colaborador.

Quem tem direito ao adiantamento salarial?

Como vimos, o adiantamento salarial não é uma prática obrigatória prevista em lei, mas sim um benefício que a companhia pode ou não oferecer aos seus funcionários.

Caso o adiantamento seja oferecido, ele deve estar descrito nas políticas da empresa, onde também é necessário informar de forma clara qual é o seu valor máximo, bem como os requisitos para a sua solicitação.

Porém, é importante ressaltar que, ao oferecer esse benefício, todos os colaboradores da empresa devem estar elegíveis a solicitar o adiantamento, desde que cumpram as normas estabelecidas.

Dessa forma, o adiantamento salarial não pode ser um privilégio de apenas algumas pessoas ou áreas, ele deve ser ofertado a todos os seus trabalhadores de forma igualitária.

Com quantos dias de trabalho posso pedir o adiantamento?

Geralmente, é preciso trabalhar por pelo menos 15 dias no mês para ter o direito de solicitar o adiantamento do salário. Porém, isso não é uma regra. Como não existe nenhuma lei que regulamente essa prática, cada empresa pode ter uma norma diferente para oferecer o adiantamento.

Importante lembrar que o valor do adiantamento é calculado com base na quantidade de dias trabalhados pelo funcionário naquele mês, por isso, quanto menos dias, menor será o valor disponibilizado.

Quando o adiantamento salarial é pago pela empresa?

Não existe uma regra que determine o dia exato para o pagamento, por isso, ele pode variar de empresa para empresa, dependendo das suas políticas internas e das práticas determinadas pelo acordo coletivo da categoria.

Porém, mesmo não existindo uma norma para isso, no caso do pagamento antecipado feito pela empresa para todos os funcionários, geralmente ele costuma ser pago entre os dias 15 e 20 do mês. Isso é especialmente comum em empresas que adotam um calendário de pagamento quinzenal, dividindo o salário mensal em duas parcelas

Já nos casos em que o funcionário solicita um adiantamento para si, o período para o pagamento obedecerá o estipulado em sua política interna, podendo ser entre 5 e 10 dias úteis, por exemplo.

Por isso, é essencial que a empresa comunique todos os seus funcionários sobre os processos necessários para a pedir o adiantamento, além do prazo para o recebimento após a aprovação da solicitação.

Como calcular o adiantamento salarial?

Para calcular o adiantamento salarial é muito simples, basta utilizar uma fórmula para saber qual será o valor recebido.

Para ficar mais simples de compreender, imagine que um funcionário ganha R$ 2.000 por mês e tenha trabalhado o mês cheio, sem ter tido nenhum dia de falta ou férias. Além disso, em sua empresa o valor máximo de adiantamento é de 40% do salário.

Neste caso, o cálculo é feito da seguinte forma:

Valor do adiantamento = (salário * percentual máximo de adiantamento)

Valor do adiantamento = 2.000 * 40%

Valor do adiantamento = 800

Nesse exemplo, o funcionário poderá receber até R$ 800 de adiantamento salarial.

Já se ele só trabalhou 15 dias no mês por conta de férias, por exemplo, ele deve fazer o cálculo proporcional aos dias trabalhados.

Nesse caso, como o funcionário trabalhou apenas metade do período, o cálculo do adiantamento será feito apenas em cima de metade do seu salário, ou seja, R$ 1.000. Sendo assim, o cálculo será o seguinte:

Valor do adiantamento = 1.000 * 40%

Valor do adiantamento = R$ 400

Neste segundo exemplo, o funcionário tem o direito a receber R$ 400 de adiantamento.

Quais os benefícios do adiantamento salarial?

O adiantamento salarial é um benefício que oferece diversas vantagens não só para o funcionário, mas também para o empregador. E para que você entenda melhor cada um deles, veja abaixo as principais vantagens que essa prática pode trazer.

Para o funcionário, os benefícios são:

• Acesso rápido a recursos financeiros: o adiantamento salarial permite que os funcionários lidem melhor com emergências financeiras, sem precisar recorrer a empréstimos com juros elevados.
• Redução do endividamento: não tendo que recorrer a créditos com altos juros, o trabalhador diminui a possibilidade de entrar em dívidas que podem deixar seu nome sujo.
• Melhor gestão financeira: o adiantamento possibilita uma melhor distribuição do dinheiro ao longo do mês, evitando a concentração das despesas em um único período do mês, facilitando a gestão dos recursos financeiros.

Já para o empregador, podemos citar:

• Maior satisfação dos funcionários: por facilitar a gestão financeira e reduzir os riscos de problemas financeiros, os colaboradores tendem a ficar mais satisfeitos com a empresa, permanecendo nela por mais tempo.
• Aumento da produtividade: estando mais satisfeitos e tendo menos preocupações financeiras, os trabalhadores podem focar mais no trabalho, aumentando sua produtividade.

Dicas para pedir o adiantamento salarial

A sua empresa não paga o salário dos funcionários em duas parcelas e você precisa de um adiantamento por conta de algum imprevisto? Então confira as nossas dicas para solicitar esse benefício para a área de Recursos Humanos da organização.

Verifique as políticas da empresa

O primeiro passo é verificar as políticas internas da sua empresa para entender se existe a possibilidade do adiantamento e quais são os requisitos que você deve cumprir para fazer o pedido.

Caso seja possível solicitar o adiantamento e você cumpra todos os requisitos necessários, aí sim você deve seguir para a próxima etapa. Porém, se você não encontrar as políticas ou se a empresa não tiver, entre em contato com o departamento de RH para entender como funciona esse processo.

Explique a razão do pedido

Depois de ter certeza de que é possível solicitar o adiantamento e que você cumpre todos os requisitos para a solicitação, chegou a hora de falar com o responsável por esse processo.

Seja respeitoso na hora do pedido e explique a razão da sua necessidade. Isso ajudará na defesa da sua solicitação e aumentará suas chances de conseguir a aprovação.

Aceite a decisão tomada pela empresa

Como já vimos ao longo do conteúdo, a empresa não é obrigada a aceitar o seu pedido. Por isso, caso sua solicitação seja negada, aceite da melhor forma essa decisão.

Afinal, você pode precisar novamente no futuro e reagir mal logo na primeira solicitação pode fazer com que você não consiga aprovação nas próximas vezes que precisar.

Agora que você já sabe como funciona o adiantamento salarial, veja se sua empresa disponibiliza esse benefício que vai te ajudar a colocar a sua vida financeira em ordem!

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